23/09/2023

Justiça Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível Em julgamento virtual, ministros negaram recurso do ex-presidente

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na sexta-feira (22/09) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada […]
01/06/2023

Justiça STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas Até o momento, três ministros votaram a favor

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo que trata da questão estava na pauta desta quinta-feira (01/06) do Supremo, mas […]
29/04/2023

Justiça TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida

O desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu neste sábado (29/04) liberar o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O aplicativo passou dois dias sem funcionamento. Decisão atendeu recurso […]
20/04/2023

Justiça STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical Relator e mais dois ministros são favoráveis ao imposto

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017. O caso é analisado no plenário virtual […]