Punição ‣ Portal Terra da Luz

08/10/2025

Política: Lula sanciona lei que aumenta pena para venda de bebidas alcoólicas a menores Nova legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia punições para quem fornecer bebidas ou substâncias que causem dependência a crianças e adolescentes

Brasília, 08 de outubro de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.234/2025, que aumenta a pena para quem vender, servir, ministrar ou entregar bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, […]

27/06/2024

Justiça Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas

Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nessa quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de […]

26/06/2024

Segurança do Voo Anac quer punir passageiro indisciplinado Em casos gravíssimos, clientes poderão ficar um ano sem viajar

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai abrir consulta pública para nova norma sobre a punição de passageiros que cometerem atos de indisciplina que comprometa, viole, desrespeite a segurança do voo, que afete a ordem […]

18/01/2024

Punição Atraso em obras no Ceará, gera multa de R$ 12 milhões para o Hard Rock Hotel Empreendimento na praia da Lagoinha deveria ter sido entregue há dois anos. A empresa responsável se pronunciou por meio de nota

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou, nesta quinta-feira (18/01), a empresa Venture Capital Participações e Investimentos S/A, responsável pelo Hard Rock Hotel, por atraso em […]