14/12/2022

Política Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública Texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista […]
15/02/2022

Covid-19 Venda de autoteste do Laboratório Mendelics é suspensa pela Anvisa por falta de registro Além do recolhimento, a agência reguladora determinou a proibição e publicidade do produto

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização de uma marca de testes aplicados por leigos para detectar a contaminação pelo coronavírus, o chamado autoteste. O órgão decidiu pelo recolhimento dos exames […]
18/01/2022

Justiça Ex-secretário de Educação de Madalena é condenado por improbidade administrativa Gestor é acusado de autorizar licitação com irregularidades para a contratação de transporte escolar

A 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o ex-secretário de Educação de Madalena, Galileu Viana Chagas Filho, por improbidade administrativa. O MPCE ingressou com a ação […]