As inscrições para o seminário “A Democracia no Brasil 40 anos depois da Campanha das Diretas Já”, promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), continuam abertas. O evento será realizado no próximo dia 10 de novembro, […]
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), comemorou a aprovação do projeto de lei 4.172/2023, apelidado de “obras inacabadas”. O projeto, aprovado no Senado, […]
A programação da Assembleia Itinerante nesta quarta-feira (27) contou com a realização de audiência pública para debater possibilidades de ações para impulsionar a cadeia produtiva da Rota Verde do Café do Maciço de Baturité. No debate, […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual […]