política brasileira ‣ Portal Terra da Luz

12/12/2025

Justiça: STF analisa decisão de Moraes que determina perda do mandato de Carla Zambelli Primeira Turma avalia, no plenário virtual, a anulação da decisão da Câmara e o prazo de 48 horas para posse do suplente

12 de dezembro de 2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda imediata do mandato da deputada licenciada Carla […]

11/12/2025

Política: Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos Novo marco legal endurece combate a facções e milícias, amplia instrumentos de investigação e cria Cide para apostas online

11 de dezembro de 2025 – O Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 5.582/2025 — conhecido como PL Antifacção — que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. […]

11/12/2025

Política: Câmara suspende mandato de Glauber Braga por seis meses após tumulto no plenário Deputado do PSOL-RJ escapou da cassação após articulação política que reverteu pedido do Conselho de Ética

11 de dezembro de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a suspensão por seis meses do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O parlamentar era alvo de um processo de cassação, mas uma articulação […]

10/12/2025

Justiça: Gilmar Mendes suspende trecho de decisão sobre pedidos de impeachment e retira tema da pauta do STF Ministro do Supremo atende parcialmente pedido do Senado e mantém regra que permite a qualquer cidadão solicitar impeachment de integrantes da Corte, enquanto quórum mais elevado permanece em vigor

10 de dezembro de 2025 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parte de sua própria decisão que restringia exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) a legitimidade para […]