20/12/2022

PEC Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20/12), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na […]
24/02/2022

Jogos de Azar Câmara conclui votação do projeto que libera cassinos, bingos, jogo do bicho e outros jogos Após rejeição dos destaques, o texto principal segue agora para a análise do Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (24/02) a votação do Projeto de Lei (PL) 442/91 que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, apostas eletrônicas, jogos lotéricos federais e estaduais, jogo do bicho, corridas […]
24/02/2022

Jogos de Azar Câmara dos Deputados aprova liberação de cassinos, bingos, jogo do bicho e outros jogos Como previsto, o projeto gerou muita polêmica e a votação entrou pela madrugada

Passava de zero hora desta quinta-feira (24/02) quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou o resultado da votação do Projeto de Lei (PL) 442/1991. Do total de 451 deputados federais presentes à […]
22/02/2022

Legalização Presidente da Câmara espera votar PL sobre cassinos nesta quarta-feira Na avaliação de Arthur Lira o texto já foi suficientemente debatido

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al) disse, nesta terça-feira (22), que pretende colocar em votação amanhã o projeto de Lei (PL) 442/9 que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, apostas eletrônicas, jogos lotéricos […]