MPCE ‣ Portal Terra da Luz

18/12/2024

Rede Elétrica Decon multa Enel em R$ 1,2 milhão por falta de acessibilidade no site da concessionária A empresa foi notificada nessa terça-feira (17/12) e tem 10 dias úteis para pagar a multa imposta ou apresentar recurso

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), decidiu, na última quinta-feira (12/12), em âmbito administrativo, aplicar multa contra a Companhia Energética do Ceará (Enel) […]

28/08/2024

Agosto Lilás Ministério Público do Ceará e Centro Fashion Fortaleza unem forças no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher A iniciativa, com o mote “Eu visto essa causa”, acontece até o dia 31 de agosto

O MP do Ceará, em parceria com o Centro Fashion Fortaleza, promoverá uma série de ações voltadas para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher durante o Agosto Lilás. A iniciativa, com o […]

17/06/2024

Junho Violeta Profissionais da Saúde do Ceará auxiliam na identificação de casos de violência contra pessoas idosas Caso a equipe identifique algum tipo de violência, os profissionais acionam os órgãos competentes para que sejam feitas as investigações

Conscientizar sobre a violência contra a pessoa idosa. Esse é um dos objetivos do Junho Violeta, campanha criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como foco despertar sobre a sensibilização e o combate a […]

05/12/2023

MPCE prende dois suspeitos de integrar facção criminosa e controlar condomínio popular em Caucaia

Segurança Suspeitos de integrar facção criminosa e controlar condomínio popular em Caucaia são presos em ação do MPCE Também foram cumpridos cinco mandados de busca em apartamentos utilizados pela organização criminosa dentro do condomínio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Caucaia, com o apoio da Polícia Civil, através da Delegacia Metropolitana de Caucaia, prendeu em flagrante, na manhã dessa segunda-feira […]