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12/11/2021

Defesa do Consumidor DECON fiscaliza lojas em shoppings de Fortaleza devido à proximidade da Black Friday A empresa que tiver sido autuada pelo DECON deverá apresentar defesa ao órgão em até dez dias úteis

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou fiscalizações em 18 lojas de 2 shoppings de Fortaleza entre a quinta-feira (11/11) e esta sexta-feira (12/11). As ações ocorreram em virtude da proximidade da […]

28/10/2021

Fiscalização: DECON multa posto em Fortaleza por exigir valor mínimo para pagamento com cartão de crédito

Fiscalização DECON autua posto em Fortaleza por exigir valor mínimo para pagamento com cartão de crédito Segundo denúncia, o posto de combustíveis Podium só aceitava pagamento no cartão de abastecimentos de pelo menos R$ 100

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta quinta-feira (28/10), o Posto Podium, localizado na Avenida Bezerra de Menezes, no bairro São Gerardo, em Fortaleza. Os […]

22/10/2021

Doações Ilegais MPCE pede condenação de ex-prefeito de Juazeiro do Norte por improbidade administrativa Raimundo Macedo é acusado de doar, de forma ilegal, 56 imóveis públicos para entidades privadas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na quarta-feira (20/10), uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antônio de Macedo, por prejuízo ao […]

20/10/2021

Improbidade Biomédica, ex-secretário e herdeiros de ex-prefeito de Nova Olinda são condenados pela Justiça Os réus foram condenados a pagar multas que variam de R$ 44 mil a R$ 88 mil e ainda perderam direitos políticos

O juiz de Direito da Comarca de Nova Olinda (CE), Herick Bezerra Tavares, condenou, na terça-feira (19/10), a biomédica Renata Correia Teles Sampaio, o ex-secretário de Saúde do Município, Pedro Neto de Sousa e o ex-prefeito Francisco Ronaldo […]