MPCE ‣ Portal Terra da Luz

28/05/2025

Política: Alece aprova destinação de R$ 32 milhões do FDID para o programa Ceará Sem Fome e o Ministério Público Projeto de lei do Executivo cearense realoca recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para ações sociais e modernização do MPCE

28 de maio de 2025 – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na manhã desta terça-feira (27/05), o Projeto de Lei Complementar n.º 08/25, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislação […]

06/05/2025

Segurança: Após tumulto, reunião emergencial define veto à torcida do Colo Colo na Arena Castelão Torcedores chilenos terão ingressos cancelados e policiamento reforçado após confusão em Fortaleza; decisão envolve MPCE, CONMEBOL e forças de segurança

06 de maio de 2025 Em uma reunião extraordinária e virtual realizada nesta terça-feira (06 de maio de 2025), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convocou autoridades para discutir medidas emergenciais de segurança após […]

02/04/2025

Caçoeira MPCE deflagra Operação contra advogados suspeitos de fraudes com dados de idosos Ação investiga irregularidades em processos judiciais movidos contra bancos sem o conhecimento das vítimas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (1º), a Operação “Caçoeira”. […]

18/12/2024

Rede Elétrica Decon multa Enel em R$ 1,2 milhão por falta de acessibilidade no site da concessionária A empresa foi notificada nessa terça-feira (17/12) e tem 10 dias úteis para pagar a multa imposta ou apresentar recurso

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), decidiu, na última quinta-feira (12/12), em âmbito administrativo, aplicar multa contra a Companhia Energética do Ceará (Enel) […]