28 de maio de 2025 – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na manhã desta terça-feira (27/05), o Projeto de Lei Complementar n.º 08/25, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislação […]
06 de maio de 2025 Em uma reunião extraordinária e virtual realizada nesta terça-feira (06 de maio de 2025), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convocou autoridades para discutir medidas emergenciais de segurança após […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (1º), a Operação “Caçoeira”. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), decidiu, na última quinta-feira (12/12), em âmbito administrativo, aplicar multa contra a Companhia Energética do Ceará (Enel) […]