MPCE ‣ Portal Terra da Luz

27/10/2023

Novo Endereço Decon tem nova sede no bairro Luciano Cavalcante e inicia atendimento ao público na próxima segunda-feira (30) Na antiga sede a população continuará sendo atendida normalmente até o dia 30 de novembro

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inicia, na próxima segunda-feira (30/10), atendimento presencial ao público na nova sede do órgão, que fica no prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza, na Rua Maria Alice […]

27/10/2023

Ceará Justiça acata ação do MPCE e determina que município de Catarina reduza número de vereadores a partir da eleição de 2024 A ação se baseia na Constituição Federal, a qual estabelece que municípios com até 15 mil habitantes devem contar com, no máximo, nove vereadores

Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, nessa terça-feira (24/10), que seja obedecido o limite de nove vereadores na eleição de 2024, referente ao mandato eletivo de […]

07/03/2023

Investigação MPCE investiga suspeita de corrupção em contratos de locação de veículos da Prefeitura de Morrinhos (CE) Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão contra gestores públicos e empresários

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, nesta terça-feira (07/03), uma operação na cidade de Morrinhos e Itapipoca. O objetivo foi […]

10/02/2023

Justiça Presidente e integrante da Torcida Uniformizada do Fortaleza são condenados por uso de explosivos Sentença de 5 anos e 6 meses de prisão é consequência de denúncia do MPCE

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 89ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a 10ª Vara Criminal de Fortaleza sentenciou João Paulo e Silva Melo, presidente da Torcida Uniformizada do […]