Ministério Público ‣ Portal Terra da Luz

07/05/2025

Debate: Lei Henry Borel é destaque no Ciclo de Debates da ACMP sobre proteção à infância Evento discute medidas legais e desafios na prevenção da violência doméstica contra crianças e adolescentes

07 maio 2025 – A Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, será o tema central do painel de abertura do Ciclo de Debates – Mães e Mulheres, promovido pela Associação Cearense do Ministério Público […]

22/04/2025

Saúde: Justiça determina reativação imediata do CAPS da Regional II após ação de Bella Carmelo Unidade de saúde mental estava fechada desde novembro de 2024, gerando mais de R$ 800 mil em despesas sem prestação de serviços

A 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza atendeu a uma ação popular da vereadora Bella Carmelo (PL) e concedeu liminar obrigando a Prefeitura de Fortaleza a reativar, em até 15 dias, o Centro […]

05/04/2025

Tribunal de Justiça suspende pagamentos de juiz acusado de usar identidade falsa por 40 anos

Justiça TJSP suspende pagamentos de juiz acusado de usar identidade falsa por 40 anos Ex-magistrado teria criado identidade britânica fictícia para atuar no Judiciário

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu os pagamentos ao juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, acusado de falsidade ideológica e uso de documentos falsos. O Ministério Público revelou que o […]

02/04/2025

Justiça Ministério Público da Catalunha vai recorrer da absolvição de Daniel Alves O recurso será apresentado ao Tribunal Supremo da Espanha após decisão que anulou condenação de quatro anos e meio de prisão por estupro

O Ministério Público da Catalunha anunciou nesta quarta-feira (2) que recorrerá ao Tribunal Supremo da Espanha contra a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que anulou a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por […]