Ministério Público ‣ Portal Terra da Luz

08/09/2021

Ação Conjunta Operação ‘Limbus’ desarticula esquema milionário de sonegação fiscal no Ceará Os alvos do Ministério Público e da Sefaz são grandes empresários que se passavam por microempreendedores individuais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) realizaram, na manhã desta quarta-feira (08/09), a Operação “Limbus”. Os alvos são grandes empresários que estariam […]

03/09/2021

Dano Irreparável Donos de Sobrado do período colonial do Brasil são condenados por demolição irregular O Sobrado Dr. José Felício, em Quixeramobim (CE), é tombado como patrimônio histórico e cultural

O juiz Rogaciano Bezerra Leite Neto condenou os donos do Sobrado Dr. José Felício, localizado em Quixeramobim, no Sertão Central do Ceará, a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. A decisão é resultado […]

01/09/2021

Investigação Operação apura suspeita de fraudes em Hidrolândia (CE) Entre os crimes investigados estão fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e falsidade de documentos públicos

A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1/09), a operação “Ad Continuum” no município de Hidrolândia. A operação conta com a parceria da Polícia Civil […]

30/08/2021

Saúde Indústria é autuada por comercializar produto com rótulo que induz consumidor a erro Na fiscalização, agentes do Decon também verificaram que o produto “Meu Leite” não possuía selo de inspeção

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta segunda-feira (30/08), uma indústria por comercializar um composto alimentar com rótulo que induzia o consumidor a […]