Ministério Público ‣ Portal Terra da Luz

22/09/2021

Ação Civil Púbica MPCE pede suspensão de pensão vitalícia paga a ex-prefeitos e ex-vereadores de Mauriti (CE) A Procuradoria Geral do Município confirmou que existem nove benefícios ativos, que geram uma despesa mensal de R$ 39.211

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça da Comarca de Mauriti, Leonardo Marinho de Carvalho Chaves, ajuizou, na terça-feira (21/9), uma Ação Civil Pública (ACP) pendido a anulação da […]

21/09/2021

Cobrança Indevida Mais de 2 mil consumidores de Caririaçu (CE) ficam isentos da cobrança de iluminação pública O benefício é resultado de atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)

Mais de 2 mil consumidores residentes na zona rural do município de Caririaçu, na região do Cariri, foram beneficiados com isenção da cobrança da contribuição de iluminação pública (CIP), na conta de energia elétrica. A isenção […]

17/09/2021

Nova sede MPCE passa a funcionar no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza A inauguração foi realizada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ganhou um novo endereço. A nova sede ocupa um prédio com área de 7.294 m², no Centro Administrativo do bairro Cambeba, em Fortaleza, e vai abrigar todos os gabinetes […]

09/09/2021

Combate à Covid Assembleia Legislativa e setor produtivo lançam Campanha ‘Ceará Imunizado’ O objetivo é conscientizar trabalhadores e o público sobre a importância da vacinação completa contra a Covid-19

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão, recebeu representantes de outros poderes e instituições do setor produtivo para reunião sobre a formatação da nova campanha “Ceará Imunizado”, com foco na imunização dos trabalhadores do comércio […]