Ministério Público ‣ Portal Terra da Luz

13/10/2021

Manifestação Promotores e Procuradores de Justiça do MPCE, MPF e MPT realizam Ato Público contra a PEC 05/2021 Integrantes do MP entendem que a PEC acaba com a autonomia do Ministério Público

Promotores e Procuradores de Justiça, servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e das unidades do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará participam, na manhã desta quarta-feira […]

07/10/2021

Tragédia Técnica de enfermagem é 262ª vítima identificada do desastre da Vale em Brumadinho (MG) A vítima era funcionária da mineradora e tinha 37 anos quando desapareceu em meio à lama de rejeitos de minério de ferro

A técnica de enfermagem Angelita Cristiane Freitas de Assis é a 262ª vítima identificada do desastre da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019, após o rompimento da barragem da […]

07/10/2021

Fim da Polêmica Após ação do MP, prefeito de Nova Olinda revoga decreto uso de máscaras volta a ser obrigatório

Fim da Polêmica Após ação do MP, prefeito de Nova Olinda revoga decreto e uso de máscaras volta a ser obrigatório A Promotoria de Justiça da cidade alertou que o município não pode legislar contrariando norma estadual e federal

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o prefeito de Nova Olinda, na região do Cariri, Ítalo Brito, decidiu revogar o decreto municipal (nº 057/2021), que desobrigava a utilização de máscaras em espaços […]

06/10/2021

Relações Perigosas: MP investiga esquema de favorecimento envolvendo a Prefeitura de Madalena (CE) e empresário local

Relações Perigosas MP investiga suposto crime de favorecimento econômico entre Prefeitura e empresa de Madalena Operação Pactum cumpriu 5 mandados de busca e apreensão no município do Sertão Central do Ceará e em Fortaleza

Agentes da Polícia Civil e do Ministério Público do Ceará amanheceram, nesta quarta-feira (6/10), em cinco endereços importantes das cidades de Madalena, no Sertão Central do Ceará, e também de Fortaleza. Foram em busca de documentos […]