Ministério Público ‣ Portal Terra da Luz

05/11/2021

Fraude Fiscal: Operação conjunta contra sonegação de impostos milionária cumpre mandados de apreensão no Rio

Fraude Fiscal Operação Finito contra sonegação de impostos milionária cumpre mandados de apreensão no Rio Suposta organização criminosa atuaria num grupo atacadista de alimentos

Uma ação contra fraudes fiscais no Rio de Janeiro cumpre, nesta sexta-feira (5/11), mandados de busca e apreensão contra uma suposta organização criminosa que atua em um grupo atacadista de alimentos e pode ter sonegado mais […]

03/11/2021

Brumadinho FGV assume programa de transferência de renda para vítimas da tragédia Mais de 100 mil pessoas foram atingidas pelo rompimento da barragem

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) assumiu a gestão do programa de transferência de renda destinado a atender mais de 100 mil pessoas atingidas na tragédia em Brumadinho (MG), ocorrida em janeiro de 2019. Na ocasião, uma […]

28/10/2021

Fiscalização: DECON multa posto em Fortaleza por exigir valor mínimo para pagamento com cartão de crédito

Fiscalização DECON autua posto em Fortaleza por exigir valor mínimo para pagamento com cartão de crédito Segundo denúncia, o posto de combustíveis Podium só aceitava pagamento no cartão de abastecimentos de pelo menos R$ 100

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta quinta-feira (28/10), o Posto Podium, localizado na Avenida Bezerra de Menezes, no bairro São Gerardo, em Fortaleza. Os […]

22/10/2021

Doações Ilegais MPCE pede condenação de ex-prefeito de Juazeiro do Norte por improbidade administrativa Raimundo Macedo é acusado de doar, de forma ilegal, 56 imóveis públicos para entidades privadas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na quarta-feira (20/10), uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antônio de Macedo, por prejuízo ao […]