Ministério Público ‣ Portal Terra da Luz

13/12/2021

Mercado Pacificado Agentes da Polícia Federal e do CADE realizam operação contra crimes em licitações públicas Empresas formavam cartel em 8 Estados e no Distrito Federal

A Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) realizam, com o apoio do Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (13/12), a operação Mercado Pacificado. O objetivo é apurar crimes licitatórios e contra a ordem […]

10/12/2021

Meio Ambiente A Justiça condenou a empresa Emil Empreendimentos Imobiliários LTDA e o empresário José Ilo Alves Dantas ao pagamento de indenização por danos ambientais na Lagoa do Cocobó, em Iguatu, no Centro-Sul do Ceará. A empresa também deverá apresentar um plano de recuperação da área degradada.

A ação foi proposta pela 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, no ano de 2011, após ter apurado que a empresa e o respectivo proprietário estavam realizando intervenções na APP da Lagoa do Cocobó, sem autorização […]

10/12/2021

Desvio de Rota MP e PRF fazem ação contra fraude estimada em R$ 1 bilhão no transporte de combustíveis no Rio Entre os denunciados estão agentes públicos, um policial militar e um ex-agente da Barreira Fiscal, que hoje é assessor legislativo estadual

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumprem, nesta sexta-feira (10/12),19 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes fiscais no transporte de combustíveis. […]

02/12/2021

Indiciamento Polícia Federal conclui que óleo que atingiu praias brasileiras veio de petroleiro grego Empresa e comandante do navio são indiciados por crime de poluição

As manchas de óleo que apareceram em centenas de praias brasileiras entre agosto de 2019 e março de 2020 vieram de um petroleiro grego. A conclusão foi divulgada nesta quinta-feira (2/12) pela Polícia Federal (PF). Segundo […]