Ministério Público ‣ Portal Terra da Luz

18/01/2022

Justiça: Ex-secretário de Educação do Município de Madalena é condenado por improbidade administrativa

Justiça Ex-secretário de Educação de Madalena é condenado por improbidade administrativa Gestor é acusado de autorizar licitação com irregularidades para a contratação de transporte escolar

A 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o ex-secretário de Educação de Madalena, Galileu Viana Chagas Filho, por improbidade administrativa. O MPCE ingressou com a ação […]

12/01/2022

Apuração Ministério Público de Minas Gerais abre inquérito para investigar tragédia em Capitólio Serão apuradas responsabilidades sobre mapeamento da região

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou, nesta terça-feira (11/01), a abertura de um inquérito civil para apurar a conduta do município de Capitólio (MG) na tragédia que levou 10 pessoas à morte. O episódio […]

10/01/2022

Operação Carro-Pipa Ação do MPCE e MPF garante distribuição de água potável em comunidades rurais em Tauá A decisão judicial é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) conjunta

O juiz federal titular da 24ª Vara/SJCE (Tauá), João Batista Martins Prata Braga, determinou, na sexta-feira (7/01), que a União, quando da retomada da Operação Carro-Pipa no Município de Tauá, adote as providências necessárias para que […]

28/12/2021

Investigação Delegado e policial civil do Rio são denunciados por obstruir a Justiça e violar sigilo funcional Apreensão de celulares do delegado mostrou novas provas dos crimes

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o delegado da Polícia Civil, Maurício Demétrio Afonso Alves, e o policial civil Adriano Santiago da Rosa por integrarem organização criminosa voltada à prática dos […]