Meio Ambiente ‣ Portal Terra da Luz

28/11/2025

Política: Licenciamento ambiental tem novas regras após derrubada de vetos pelo Congresso Flexibilizações incluem licença autodeclaratória, alterações no CAR e mudanças para empreendimentos de saneamento, rodovias e setores rurais

28 de novembro de 2025 O Congresso Nacional derrubou 52 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental e reestabeleceu diversos trechos que flexibilizam o processo de emissão de licenças para empreendimentos no Brasil. As mudanças […]

25/11/2025

Crime Ambiental: Operação ‘Bancada’ mira influenciadores após explosão no Tatuapé e combate fabricação criminosa de balões em SP Ação conjunta da PM Ambiental e Ministério Público cumpre 31 mandados e busca desarticular toda a cadeia ilegal da produção e soltura de balões

25 de novembro de 2025 — A Polícia Militar Ambiental, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo, deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a Operação Bancada, voltada ao combate de crimes cibernéticos, […]

22/11/2025

Meio Ambiente: COP30 encerra com avanços em adaptação climática e discussão sobre fim dos combustíveis fósseis Presidência brasileira destaca “passos firmes” e novos mecanismos internacionais para impulsionar ações climáticas

22 de novembro de 2025 — A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) foi encerrada neste sábado com a Presidência brasileira apontando avanços significativos na agenda de adaptação, no fortalecimento de ferramentas internacionais […]

22/11/2025

Meio Ambiente: COP30 fecha acordo climático sem mencionar combustíveis fósseis e amplia financiamento para nações pobres Documento final prioriza recursos para adaptação, reconhece povos tradicionais, mas frustra expectativas sobre eliminação do petróleo e carvão

22 de novembro de 2025 – Governos chegaram, neste sábado (22), a um acordo climático durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA). O documento final amplia o financiamento […]