Lula ‣ Portal Terra da Luz

14/03/2023

Cobrança MP de taxação de apostas eletrônicas sai após viagem de Lula à China Informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad

A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, disse nesta terça-feira (14/03) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele também anunciou que […]

13/03/2023

Dino Governo prepara PL para regulamentação das redes sociais Ministro da Justiça espera que a lei seja aprovada ainda neste ano

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais. A estimativa, segundo ele, é encaminhar […]

13/03/2023

Reunião Lula participa da 52ª Assembleia Geral do Povos Indígenas, em Roraima Tema do encontro será meio ambiente e sustentabilidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta segunda-feira (13/03), da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como pauta principal estão discussões sobre a proteção das […]

08/03/2023

Justiça Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins Norma restabelece alíquotas originais dos dois impostos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (08/03) a suspensão das decisões judiciais em todo o país que afastaram a aplicação do Decreto 11.374/2023. Editado em 1º de janeiro, o decreto […]