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08/11/2023

Cultura Forró é reconhecido como manifestação da cultura nacional Ritmo musical existe há cerca de 70 anos no país

O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

25/10/2023

Educação Governo vai enviar PL ao Congresso para alterar o ensino médio Proposta construída em diálogo com diversos setores conectados ao tema inclui aumento da carga horária mínima e prevê retomada de todas as disciplinas obrigatórias da Formação Geral Básica

O governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei (PL) que estabelece diretrizes de reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio. O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação […]

28/09/2023

Política Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas Projeto segue agora para sanção do presidente da República

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual […]

25/09/2023

Segurança Governo Federal vai investir R$ 2 bilhões para segurança na Amazônia Legal Proposta prevê 34 bases de apoio da Força Nacional

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou hoje (25) que o governo vai investir cerca de R$ 2 bilhões em um plano de segurança para Amazônia Legal. A proposta prevê a […]