Lula ‣ Portal Terra da Luz

28/11/2025

Política: Licenciamento ambiental tem novas regras após derrubada de vetos pelo Congresso Flexibilizações incluem licença autodeclaratória, alterações no CAR e mudanças para empreendimentos de saneamento, rodovias e setores rurais

28 de novembro de 2025 O Congresso Nacional derrubou 52 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental e reestabeleceu diversos trechos que flexibilizam o processo de emissão de licenças para empreendimentos no Brasil. As mudanças […]

27/11/2025

Política: Lula sanciona lei que torna permanente a Política Nacional de Incentivo ao Esporte Proposta liderada por André Figueiredo transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em política de Estado e amplia investimentos privados no setor

27 de novembro de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a Lei Complementar nº 222, oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, do qual é um dos autores […]

27/11/2025

Economia: Reforma do Imposto de Renda sancionada: veja o que muda em isenção, alíquotas e tributação de dividendos a partir de 2026 Nova legislação amplia faixa de isenção para R$ 5 mil, cria imposto mínimo para alta renda e estabelece tributação de dividendos acima de R$ 50 mil mensais

27 de novembro de 2025 – A reforma do Imposto de Renda (IR), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (26), entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026 e trará […]

23/11/2025

Política: Lula comenta prisão de Bolsonaro e afirma: “Todo mundo sabe o que ele fez” Presidente fala sobre decisão do STF após violação de tornozeleira eletrônica por Jair Bolsonaro

23 de novembro de 2025 — Durante entrevista concedida após a reunião da Cúpula do G20, em Johannesburgo, na África do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a prisão preventiva do ex-presidente Jair […]