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14 de fevereiro de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa garante gratuidade na recarga do botijão […]
23 de janeiro de 2026 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a concessão de isenção de algumas categorias de vistos de curta duração a cidadãos chineses. A medida ocorre em reciprocidade à política […]
22 de dezembro de 2025. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu, neste domingo (21), os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que autorizava o […]