10/03/2025

Religião Projeto de Lei propõe limitação de volume sonoro em templos e desafia a liberdade religiosa Especialista analisa proposta do ponto de vista do Direito

O Projeto de Lei 5.100/2019, atualmente em tramitação, busca estabelecer restrições quanto ao volume sonoro em templos religiosos, focando principalmente no uso de sinos e alto-falantes. A proposta surge como resposta a queixas de moradores sobre […]
08/12/2023

Justiça Moraes cancela concurso da PM do Ceará por limitar vagas para mulheres Lei estadual estabelece 15% de participação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A decisão vale para seleção de soldados e segundos-tenentes da corporação. A suspensão foi […]
24/03/2023

Atletismo World Athletics limita mulheres trans em provas femininas Segundo a entidade, a decisão vale a partir do dia 31 de março

A World Athletics (Federação Internacional de Atletismo) anunciou, na última quinta-feira (23/03), que mulheres transgênero que passaram pela puberdade masculina estão proibidas de disputar eventos internacionais na categoria feminina a partir do dia 31 de março. […]
14/01/2022

Novo decreto Avanço da Ômicron faz Governo do Ceará rever regras de enfrentamento à covid-19 Camilo Santana anuncia redução de público em estádios, determina padrão de máscara a setores e recomenda adiamento da volta às aulas para crianças

Para enfrentar avanço da variante Ômicron com coronavírus e a alta de casos de síndrome gripal, o Comitê Estadual de Combate à Pandemia deliberou a aplicação de novas medidas, anunciadas no início da tarde desta sexta-feira […]