20/12/2022

Televisão Concessões da Rede Globo, Band e Record são renovadas por mais 15 anos Decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20/12) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e […]
12/12/2022

Cenário de guerra Bolsonaristas incendeiam carros e tentam invadir sede da PF, em Brasília Para tentar impedir a depredação, policiais reagiram disparando tiros de balas de borracha e lançando bombas de efeito de moral

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram invadir, na noite desta segunda-feira (12/12), a sede da Polícia Federal, na Asa Norte, em Brasília. Com integrantes vestidos com a camisetas da Seleção Brasileira, o grupo danificou dezenas […]
26/11/2022

Economia Teor de biodiesel no diesel continuará em 10% até 31 de março Sem a resolução, percentual subiria para 14% em 1º de janeiro

De 1º de janeiro a 31 de março, a mistura de biodiesel no diesel continuará em 10%. A medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que aprovou parcialmente resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicada […]
26/11/2022

Sigilo Governo edita decreto sobre privacidade de compartilhamento de dados Hipóteses de acesso aos bancos de dados devem ser divulgadas

O presidente Jair Bolsonaro editou, nessa sexta-feira (25/11), um ato para assegurar o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na administração pública federal.  De acordo com a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência, […]