18/12/2025

Política: Lula sinaliza veto ao projeto aprovado pelo Senado que reduz penas de condenados do 8 de janeiro e de Bolsonaro; entenda próximos passos Além do veto presidencial, proposta também pode ser questionada no STF

18 de dezembro de 2025. O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que pode reduzir penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro […]
17/12/2025

Política: Senado aprova PL da Dosimetria e projeto segue para sanção presidencial Proposta reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e pode beneficiar investigados da trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro

17 de dezembro de 2025. O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria, por 48 votos a 25. A proposta trata da redução no cálculo das penas de condenados […]
17/12/2025

Política: CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e projeto pode ir ao plenário ainda nesta quarta Texto reduz penas de Bolsonaro e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro; relator usa manobra para evitar retorno da proposta à Câmara

17 de dezembro de 2025. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o chamado PL da Dosimetria, que reduz penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por crimes […]
16/12/2025

Justiça: Bolsonaro passará por perícia médica determinada por Moraes na próxima quarta-feira Avaliação da Polícia Federal vai embasar decisão do STF sobre autorização para cirurgia por hérnia inguinal

16 de dezembro de 2025 – O ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido a uma perícia médica na próxima quarta-feira (17), conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O exame foi agendado […]