30/01/2023
Reconhecimento por ser quem é. O nome é um dos primeiros instrumentos de identificação de uma pessoa. No Ceará, desde 2019, pessoas trans e travestis, que desejam ter seus nomes sociais registrados na carteira de identidade, […]
23/02/2022
O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado nesta quarta-feira (23/02) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O […]
15/02/2022
Formalização de negócios, capacitações gerenciais, consultorias, atendimento ao empreendedor e ao empregador, orientação profissional, busca por vagas de emprego e acesso a crédito orientado, por meio do Programa Nossas Guerreiras estão entre os serviços ofertados. Além […]
03/02/2022
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (3/2), as regras para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Portaria nº 1.408 apresenta situações (atos, meios, […]