Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

07/10/2021

Fracasso: Apenas 5 de 92 blocos oferecidos para exploração de petróleo e gás são arrematados em leilão da ANP

Fracasso Apenas 5 de 92 blocos de áreas de exploração de petróleo e gás são arrematados em leilão da ANP Alvo de polêmica e protestos, área próxima à ilha de Fernando de Noronha e Atol das Rocas não atrai interesse e segue preservada

Apenas 5 blocos dos 92 blocos ofertados para exploração de petróleo e gás natural foram arrematados no leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), realizado nesta quinta-feira (7/10). Alvo de polêmica e protestos por […]

05/10/2021

Erro ou má-fé? Governo notifica 650 mil pessoas a devolver auxílio emergencial recebido indevidamente na pandemia Mensagens de celular (SMS) enviados exclusivamente pelos números pelos números 28041 ou 28042 avisam sobre necessidade de devolução

O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta terça-feira (5/10), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de […]

18/09/2021

Conectividade Alteração em decreto permite ampliação de serviços de acesso à internet no Brasil Norma prevê investimentos para expansão da rede de cobertura de banda larga em locais de baixa ou nenhuma conectividade

O Governo Federal editou o decreto que trata sobre a política dos serviços de telecomunicação no Brasil. A alteração permite que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possa prever novos compromissos com as operadoras com o […]

04/09/2021

Economia Reforma do IR provocará perda de R$ 20 bi para União, diz secretário IFI calcula perda maior, de R$ 21,8 bi para 2022 e R$ 52,2 bi até 2024

Aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (1/9), a reforma do Imposto de Renda (IR) provocará perda de cerca de R$ 20 bilhões para o governo federal em 2022, disse na sexta-feira (3/9) o secretário especial de Tesouro […]