Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

28/07/2023

Social Programa Cisternas será retomado, com investimento de R$ 562 milhões Mais de 60 mil famílias devem ser beneficiadas em 2023

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou nesta quinta-feira (27) a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). Com […]

25/07/2023

Política Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas pelo governo federal Criado em 2018, mercado permaneceu quatro anos sem regras

Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) inicia o processo de regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. […]

25/07/2023

Economia Governo Federal vai propor fim dos juros sobre capital próprio, diz Haddad Medida vai interferir na forma de distribuição do lucro das empresas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (24), que o governo vai propor o encerramento do mecanismo de juros sobre capital próprio. “É uma das medidas que está sendo elaborada pela Fazenda”, disse, ao […]

21/07/2023

Economia Governo Federal indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023 Previsão de déficit primário sobe de R$ 136,2 bi para R$ 145,4 bilhões

A possibilidade de estouro no teto federal de gastos fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,5 bilhão do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram, há pouco, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda. […]