governo do Ceará ‣ Portal Terra da Luz

07/10/2025

Política: Assembleia Legislativa aprova ampliação da CNH Popular para estudantes de graduação e ensino técnico Nova lei garante acesso gratuito à primeira habilitação e prevê doação de capacetes a motociclistas de delivery

07 de outubro de 2025 — O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei nº 74/25, de autoria do Poder Executivo, que amplia o Programa Popular […]

11/09/2025

Política: Alece aprova estadualização e ampliação do Hospital Regional de Itapipoca Projeto garante mais leitos, novos serviços e modernização da unidade de saúde no Ceará

11 de setembro de 2025 – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei do Poder Executivo que prevê a estadualização e ampliação do Hospital Regional de Itapipoca. […]

11/09/2025

Política: Assembleia aprova projeto que viabiliza hospital universitário no Cariri Terreno será doado pelo Governo do Ceará à UFCA para construção da unidade; outros cinco projetos também foram aprovados em plenário

11 de setembro de 2025 – O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a doar um imóvel de sua […]

02/09/2025

Política: Alece aprova recursos para manutenção do Hospital da Polícia Militar do Ceará Parlamentares também aprovaram reestruturação na Secretaria da Saúde do Estado

02 de setembro de 2025 – O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (2), dois projetos do Governo do Estado que tratam da valorização da saúde dos agentes de segurança […]