direitos trabalhistas ‣ Portal Terra da Luz

05/01/2026

Direito: Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência e amplia direitos trabalhistas em todo o Brasil Nova lei entra em vigor em janeiro de 2026, garante enquadramento como PcD e assegura acesso a benefícios previdenciários, trabalhistas e sociais

05 de janeiro de 2026 – A partir deste mês de janeiro, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passam a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) em todo o país. A mudança ocorre com a entrada […]

10/12/2025

Economia: Salário mínimo de R$ 1.621 em 2026: veja como ficam o PIS/Pasep, INSS, BPC, CadÚnico e seguro-desemprego Reajuste de 6,79% impacta benefícios sociais, previdenciários e regras de acesso a programas do governo federal a partir de janeiro de 2026

10 de dezembro de 2025 – O governo confirmou que o salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026, representando um aumento de R$ 103 em relação ao valor atual (R$ 1.518). O reajuste, que soma […]

02/12/2025

Política: Governo rejeita proposta da Câmara que mantém escala 6x1 e reforça defesa por jornada mais humana

Política: Governo rejeita proposta da Câmara que mantém escala 6×1 e reforça defesa por jornada mais humana Ministros afirmam que redução da jornada só faz sentido com o fim da escala 6x1, para garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores

02 de dezembro de 2025 — O Palácio do Planalto manifestou, nesta terça-feira (2), posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), que propõe reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, mas […]

23/11/2025

Internacional: Lula defende soberania sobre minerais críticos e governança global da inteligência artificial no G20 Presidente destacou importância estratégica dos recursos minerais, da regulação da IA e da garantia de trabalho decente durante a sessão temática da cúpula em Joanesburgo

23 de novembro de 2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, neste domingo (23), a importância da soberania dos países detentores de minerais críticos e defendeu uma governança global da inteligência artificial (IA). […]