Diário Oficial da União ‣ Portal Terra da Luz

21/01/2026

Saúde: Anvisa proíbe venda de canetas emagrecedoras sem registro no Brasil Medicamentos à base de tirzepatida e retatrutida, vendidos irregularmente nas redes sociais, não têm garantia de qualidade ou segurança, alerta a agência reguladora

21 de janeiro de 2026 — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, fabricação, importação, distribuição, divulgação e uso de canetas emagrecedoras sem registro no país. A decisão atinge medicamentos à base de […]

12/01/2026

Oportunidade: Concurso do IBGE vai contratar mais de 39 mil temporários para novos censos no Brasil Maioria das vagas será para recenseador; salários e edital ainda serão definidos pelo instituto

12 de janeiro de 2026 – O governo federal autorizou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar mais de 39 mil profissionais temporários para atuar em novos censos previstos pelo órgão. A autorização […]

02/01/2026

Gestão: Polícia Federal determina retorno de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão após perda de mandato Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro teve mandato cassado por excesso de faltas e deve reassumir função na PF, sob risco de sanções administrativas

02 de janeiro de 2026 — A Polícia Federal (PF) determinou que Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, retorne ao cargo de escrivão da corporação. A decisão foi oficializada por meio de ato publicado no […]

30/12/2025

Brasil: Governo divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026; veja as datas Ano terá nove dos dez feriados nacionais em dias úteis, favorecendo folgas prolongadas e planejamento antecipado

30 de dezembro de 2025 – O governo federal publicou no Diário Oficial da União a portaria que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. O levantamento mostra […]