Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

04/07/2025

Política: Hugo Motta apoia decisão do STF sobre IOF e diz que medida reflete vontade da Câmara e da sociedade Presidente da Câmara elogia suspensão dos decretos sobre o IOF e reforça compromisso com equilíbrio fiscal e diálogo entre os poderes

04 de julho de 2025 — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os decretos do Executivo e do Congresso sobre […]

16/06/2025

Política: Câmara aprova aumento de penas por abandono e maus-tratos contra idosos Projeto de Lei altera o Estatuto do Idoso e endurece punições para crimes de violência e negligência; texto segue para sanção presidencial

16 de junho de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei 4.626/2020, que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas aplicadas em casos de abandono de incapaz, […]

12/06/2025

Política: Câmara encaminha cassação de Carla Zambelli à CCJ e plenário decidirá sobre perda de mandato Deputada foi condenada a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ; STF já decretou bloqueio de verbas e bens

12 de junho de 2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar […]

12/06/2025

Política: Câmara mantém pauta para derrubar decreto do IOF mesmo após recuo do governo Deputados articulam votação de urgência para sustar medida que eleva imposto; governo tenta preservar parte das mudanças via MP

12 de junho de 2025 – Mesmo após o governo federal reeditar o decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), reduzindo seu impacto arrecadatório, a Câmara dos Deputados decidiu manter a votação da urgência do […]