Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

17/07/2025

Política: Lula veta aumento do número de deputados federais de 513 para 531 Decisão do presidente foi publicada no Diário Oficial da União e teve apoio de diversos ministérios; impacto fiscal e inconstitucionalidade estão entre as justificativas

17 de julho de 2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei complementar que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. O despacho com […]

15/07/2025

Política: Lei de Incentivo ao Esporte se torna permanente após aprovação de projeto na Câmara dos Deputados Projeto de autoria de André Figueiredo assegura segurança jurídica e amplia dedução fiscal para investimentos no esporte brasileiro

15 de julho de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, que transforma em política pública permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, criada em 2006. Um […]

11/07/2025

Política: André Figueiredo é eleito pela 15ª vez um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Deputado cearense mantém destaque nacional por atuação em políticas públicas, diálogo e defesa do Nordeste

11 de julho de 2025 — O deputado federal André Figueiredo voltou a figurar na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo levantamento anual do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Esta é […]

08/07/2025

Política: Câmara aprova urgência para projeto que reduz benefícios tributários federais em até 10% PLP 128/2025 poderá ser votado diretamente no plenário ainda esta semana; medida exclui Simples Nacional, cesta básica e incentivos a regiões menos desenvolvidas

08 de julho de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que estabelece a redução mínima de 10% nos benefícios […]