audiência pública ‣ Portal Terra da Luz

25/06/2022

Direito OAB-CE promove audiência pública para analisar Rol Taxativo da ANS Objetivo é estudar as perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) promoverá, na próxima segunda-feira (27/06), às 14h, a Audiência Pública sobre o Rol Taxativo da ANS – As perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e […]

24/06/2022

Território Assembleia Legislativa realiza audiência pública para tratar do litígio entre Ceará e Piauí A disputa entre os estados envolve territórios dos municípios cearenses de Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ipu, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús

A Assembleia Legislativa, por meio do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Estado do Ceará, realiza audiência pública na próxima segunda-feira (27/06) para tratar do litígio entre Ceará e Piauí. A presidente do […]

11/05/2022

Ecoturismo Audiência pública debate concessão de serviços do Parque da Chapada dos Guimarães Cerca de R$ 179 milhões devem ser investidos em ações que aprimorem o atendimento aos turistas que visitam a unidade, no Mato Grosso

O governo federal, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realiza nesta quinta-feira (12/05) e sexta-feira (13/05) audiências públicas sobre o processo de concessão de serviços do Parque Nacional da Chapada dos […]

29/04/2022

Economia Acedecon critica reajuste da Aneel e não descarta ação judicial Audiência pública debate, na Fecomércio-CE, possíveis impactos do aumento da tarifa de energia no Ceará

A Associação Cearense de Direito do Consumidor (Acedecon) participa, nesta sexta-feira (29/04), de audiência pública para discutir o reajuste de quase 25% na tarifa de energia elétrica imposta aos consumidores cearenses por parte da Enel Ceará […]