Assembleia Legislativa do Ceará ‣ Portal Terra da Luz

18/10/2025

Comenda: Alece concede Medalha Herbert de Souza à primeira-dama do Ceará, Lia de Freitas Honraria reconhece atuação da primeira-dama na coordenação do programa Ceará Sem Fome e no combate à insegurança alimentar

18 de outubro de 2025 – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, na próxima quarta-feira (22/10), às 19h, sessão solene para a entrega da Medalha Herbert de Souza à primeira-dama do Estado, Lia […]

16/10/2025

Política: Projeto da Lei Orçamentária Anual inicia tramitação na Alece com previsão de R$ 48,2 bilhões para 2026

16 de outubro de 2025 — Com a abertura da 95ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (16/10), dez proposições começaram a tramitar […]

15/10/2025

Serviço: Alece promove Semana do Servidor 2025 com programação voltada à valorização e bem-estar dos colaboradores Evento começa neste domingo (19) com passeio ciclístico Alece Bike, integrando servidores, parlamentares e familiares em atividade de lazer e confraternização

15 de outubro de 2025 – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, a partir do domingo (19/10), a Semana do Servidor 2025, uma programação especial voltada à valorização, integração e bem-estar dos servidores […]

14/10/2025

Política: Alece aprova Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2025) e outras 12 proposições Iniciativa do Governo do Ceará permitirá a renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, incluindo ICMS, IPVA e ITCD; proposta foi aprovada com emendas em sessão plenária nesta terça-feira

14 de outubro de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (14/10), um conjunto de 13 proposições, incluindo dois projetos de lei complementar, três projetos de lei do Poder Executivo, […]