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17/04/2024

Opinião Aborto oriundo de estupro: análise da recente resolução do Conselho Federal de Medicina Por Ives Gandra da Silva Martins, jurista e professor

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU), Resolução 2.378, de 2024, que veda a realização da assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas para casos de aborto oriundos de estupro. […]

16/04/2024

Previdência Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais Por Ana Paula De Raeffray, advogada, doutora em Direito pela PUC-SP e sócia do escritório Raeffray Brugione Advogados

Publicada recentemente, a Lei nº 14.803 altera a Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de previdência privada. A alteração, há muito tempo esperada pelo mercado de previdência privada, trata apenas […]

25/03/2024

Opinião Dados: O Farol no Nevoeiro do Mercado das Pequenas e Médias Empresas Por Camilla Natividade, bacharel em Gestão Financeira pela Universidade Paulista

Com o foco em levar as empresas a tomarem decisões com mais segurança e assertividade, os dados de mercado se tornam decisivos para as pequenas e médias empresas (PMEs), afinal, é por meio das pesquisas e […]

12/03/2024

Opinião Saneamento básico, dengue e covid-19: a importância do tratamento adequado de água e esgoto para a população Por Francisco Carlos Oliver

O Brasil vive – mais uma vez – um dos seus maiores desafios na área da saúde pública com o aumento de dengue e da Covid-19. Com isso, temas importantes e que precisam de atenção vão […]