arcabouço fiscal ‣ Portal Terra da Luz

10/04/2025

Política: Lula sanciona Orçamento 2025 com dois vetos e prevê R$ 226,4 bilhões para a educação Lei orçamentária mantém salário mínimo de R$ 1.518, prevê aumento de recursos para Previdência, saúde e programas sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento Geral da União de 2025 com dois vetos. Aprovada pelo Congresso Nacional em 20 de março, a lei orçamentária foi publicada em edição extraordinária do Diário […]

05/04/2025

Economia Dívida pública no Brasil: entenda os riscos e as estratégias para manter o controle fiscal Especialista do Ipea analisa cenário da dívida pública federal, destaca necessidade de controle de gastos e alerta para impacto no orçamento

O endividamento do governo não é, por si só, um problema, mas precisa ser conduzido com responsabilidade para garantir a sustentabilidade fiscal. Essa é a avaliação do economista Marco Cavalcanti, coordenador de Finanças Públicas do Instituto […]

21/03/2025

Economia Governo congela R$ 128,4 bilhões em gastos discricionários até maio Medida temporária visa adequação ao arcabouço fiscal e equilíbrio das contas públicas

Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo anunciou a restrição de R$ 128,4 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) até maio, conforme comunicado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. O decreto, publicado […]

20/03/2025

Economia Orçamento de 2025 aponta superávit primário de R$ 15 bilhões e projeções de R$ 5,8 trilhões em despesas Relatório final do Orçamento 2025, apresentado pelo senador Ângelo Coronel, inclui superávit fiscal e detalha os principais gastos previstos

O relatório final do Orçamento de 2025, apresentado na madrugada desta quinta-feira (20) pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), prevê um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas. O superávit foi calculado com a […]