arcabouço fiscal ‣ Portal Terra da Luz

20/03/2025

Economia Orçamento de 2025 aponta superávit primário de R$ 15 bilhões e projeções de R$ 5,8 trilhões em despesas Relatório final do Orçamento 2025, apresentado pelo senador Ângelo Coronel, inclui superávit fiscal e detalha os principais gastos previstos

O relatório final do Orçamento de 2025, apresentado na madrugada desta quinta-feira (20) pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), prevê um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas. O superávit foi calculado com a […]

23/08/2023

Política Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à […]

21/06/2023

Política Lira quer votar arcabouço, Carf e reforma tributária a partir de julho Presidente da Câmara reuniu-se com ministro da Fazenda

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Casa só deve votar a partir de 4 de julho o novo arcabouço fiscal alterado pelo Senado, bem como o projeto que reformula o Conselho […]

21/05/2023

Opinião Aprovação da urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro Por Eduardo Bonates, advogado especialista em Contencioso Tributário e Zona Franca de Manaus e sócio do escritório Almeida, Barretto e Bonates Advogados

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei complementar que trata sobre o novo regime fiscal e deverá já na próxima semana votar a proposta. O Governo contou com maioria […]