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07/04/2023

Opinião Novo arcabouço fiscal: pacote de ficção com mais impostos e que desagradou o mercado Por Eduardo Bonates, advogado especialista em Contencioso Tributário e Zona Franca de Manaus

Arrecadar R$ 150 bilhões. E crescer acima da mais otimista das expectativas. Parece uma peça de ficção, mas é, em suma, o que pretende o novo “arcabouço fiscal” do terceiro mandato do Presidente Lula. O plano […]

24/02/2022

Jogos de Azar Câmara conclui votação do projeto que libera cassinos, bingos, jogo do bicho e outros jogos Após rejeição dos destaques, o texto principal segue agora para a análise do Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (24/02) a votação do Projeto de Lei (PL) 442/91 que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, apostas eletrônicas, jogos lotéricos federais e estaduais, jogo do bicho, corridas […]

24/02/2022

Jogos de Azar Câmara dos Deputados aprova liberação de cassinos, bingos, jogo do bicho e outros jogos Como previsto, o projeto gerou muita polêmica e a votação entrou pela madrugada

Passava de zero hora desta quinta-feira (24/02) quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou o resultado da votação do Projeto de Lei (PL) 442/1991. Do total de 451 deputados federais presentes à […]

22/02/2022

Legalização Presidente da Câmara espera votar PL sobre cassinos nesta quarta-feira Na avaliação de Arthur Lira o texto já foi suficientemente debatido

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al) disse, nesta terça-feira (22), que pretende colocar em votação amanhã o projeto de Lei (PL) 442/9 que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, apostas eletrônicas, jogos lotéricos […]