Alexandre de Moraes ‣ Portal Terra da Luz

21/11/2025

Justiça: Defesa pede que Bolsonaro cumpra pena em regime domiciliar por “motivos humanitários” Advogados alegam saúde debilitada do ex-presidente e citam precedente de Collor; pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que ainda não decidiu

21 de novembro de 2025 – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a pena aplicada pela condenação por tentativa de golpe de Estado […]

21/11/2025

Justiça: Moraes determina prisão de Alexandre Ramagem após indícios de fuga para os EUA Deputado do PL-RJ, condenado por participação na trama golpista, teria deixado o país sem autorização e sido localizado em Miami

21 de novembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) após suspeitas levantadas pela Polícia Federal de que […]

16/11/2025

Justiça: Bolsonaro pode cumprir pena em até quatro locais em Brasília após rejeição de recurso no STF Com a decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ex-presidente se aproxima do trânsito em julgado no processo da trama golpista e pode ter pena de 27 anos definida para diferentes regimes de custódia

16 de novembro de 2025 — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve seu recurso rejeitado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, e o processo referente à trama golpista se aproxima do trânsito […]

15/11/2025

Justiça: STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo em atuação nos EUA Decisão da Primeira Turma do Supremo foi unânime e abre caminho para ação penal contra o deputado federal do PL

15 de novembro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo, em razão de […]