advogado-geral da União ‣ Portal Terra da Luz

29/05/2026

Política: Lula diz que indicará Messias ao STF outra vez Presidente atribuiu rejeição do advogado-geral da União no Senado a uma questão política e afirmou que enviará novamente o nome ao Supremo

29 de maio de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (29), que pretende indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). […]

12/01/2023

Atos Terroristas AGU pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas O valor inicial é de R$ 6,5 milhões

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12/01) o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100. Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento […]

17/11/2022

Fruto da tese de doutorado do advogado, o livro procura estabelecer alguns parâmetros de atuação estatal para a formulação e execução de políticas públicas de memória

DitaduraAdvogado Hélio Leitão lança livro que sobre crianças e adolescentes vítimas do Regime Militar Lançamento acontecerá na sede da OAB/CE

Uma reflexão sobre os danos sofridos por crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos humanos perpetradas por agentes da ditadura militar instalada no Brasil em 1964 e as possibilidade de sua reparação, é o tema […]