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14/02/2022
Novo mandato O atual presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE), Manuel Novais Neto foi empossado para assumir um novo mandato de quatro anos (2022-2026). O gestor encabeçou a chapa Ação e Atuação e foi eleito por unanimidade. A posse foi na sede do sindicato.
14/02/2022Pandemia Senador Cid Gomes propõe que vacinação contra Covid-19 seja obrigatória no Brasil A ideia do projeto é aplicar advertência ou multa a quem recusar a vacina, ressalvados os casos em que haja contraindicação por razões médicas
A justificativa no projeto do senador Cid Gomes é a proteção coletiva da saúde pública | Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentou projeto de lei no Senado que, se aprovado, tornará obrigatória a vacinação destinada ao controle de epidemias e pandemias, como a da covid-19. O senador justifica o projeto com a necessidade de proteção coletiva da saúde pública que, na sua opinião, se sobrepõe à liberdade individual.
Atualmente a legislação já impõe restrições para o não cumprimento do calendário do Plano Nacional de Imunizações (PNI). No entanto, com o crescimento da atual pandemia e do movimento antivacina, apoiado inclusive pelo presidente da República, o senador avalia que o Brasil necessita de medidas adicionais. Tem sido constante o ataque à imunização vacinal e às determinações científicas.
Além disso, embora a legislação estabeleça que cabe ao Ministério da Saúde a elaboração do calendário de vacinação, não há a obrigatoriedade específica em casos de doenças pandêmicas ou endêmicas, justamente o que a proposta de Cid determina.
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Advertência ou multa
A ideia do projeto é aplicar advertência ou multa a quem recusar a vacina, ressalvados os casos em que haja contraindicação por razões médicas. O valor da multa levará em consideração a condição econômica do infrator e a reincidência na recusa.
Na avaliação do senador, o principal objetivo ao estabelecer a obrigatoriedade é salvar vidas. Não custa lembrar que o país está próximo a atingir a triste marca de 650 mil mortos pela covid.
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