

A transmissão clandestina de sinais de rádio é considerada crime pela Lei Geral de Telecomunicações | Foto: divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal, em operação conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), retirou do ar duas estações clandestinas de rádio na cidade de Resende, na região sul do Rio de Janeiro.
As rádios-pirata já vinham sendo monitoradas pelos agentes de fiscalização, que obtiveram ordens judiciais de busca e apreensão, expedidas pela 2ª Vara Federal de Volta Redonda, para realizar os fechamentos.
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Os agentes utilizaram dispositivos que permitem a identificação e localização de antenas transmissoras em tempo real.
As duas estações clandestinas foram flagradas em pleno funcionamento e desativadas pelas equipes, sendo os responsáveis presos em flagrante.
A transmissão clandestina de sinais de rádio é considerada crime pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472 de 1997).
O nome da operação, Omnium Vox, faz referência à atividade de radiocomunicação e foi escolhido como um termo em latim que é equivalente, em português, a “voz de todos”.
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