Notificação Itapemirim precisa explicar à Justiça motivo da suspensão de voos até esta terça-feira (21/12) Senacon cobra plano de assistência a passageiros

Medida adotada na noite da última sexta-feira (17/12) pegou passageiros de surpresa e há protesto nos aeroportos | Foto: divulgação/Itapemirim

A Itapemirim Transportes Aéreos recebeu do Ministério da Justiça e Segurança Pública um prazo de 24 horas para esclarecer a paralisação das operações aéreas ocorrida na última sexta-feira (17/12) e tem até esta terça-feira (21/12). A companhia também foi notificada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pode ser punida com base no Código de Defesa do Consumidor.

Além de pedir informações, a Senacon exigiu que a companhia aérea elabore um plano de atendimento aos passageiros afetados. Caso os passageiros não recebam assistência nem sejam realocados em outros voos de companhias aéreas, a Itapemirim poderá receber sanções administrativas, como multas.

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Motivos

Entre as informações pedidas pela Senacon, estão os motivos por que o atendimento ao consumidor foi interrompido, tanto presencialmente, como em plataformas eletrônicas e por telefone. Os passageiros afetados pelo cancelamento dos voos foram orientados a procurar lugares em outras companhias por funcionários dos aeroportos. A Itapemirim não manteve trabalhadores nos terminais de embarque e desembarque, após suspender as operações.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a ITA, como também é chamada a companhia, tinha 513 voos previstos entre a última sexta-feira até 31 de dezembro. A empresa informou por meio de nota que suspendeu as atividades por causa de uma “reestruturação interna”.

A companhia orientou os clientes com passagens compradas para os próximos dias a não irem aos aeroportos antes de falar com a ITA através do e-mail falecomaita@voeita.com.br. A medida pegou muitos passageiros de surpresa e provocou confusão entre os passageiros da companhia que já esperavam o embarque nos aeroportos.

A ITA entrou em operação no final de junho e operava nos aeroportos de São Paulo-Guarulhos (SP), Brasília (DF), Belo Horizonte-Confins (MG), Rio de Janeiro-Galeão (RJ), Porto Alegre (RS), Porto Seguro (BA), Salvador (BA), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).

Com informações da Agência Brasil