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24/02/2022Fiat Lux Quadrilha responsável por clonar 3.300 viaturas do Exército é desarticulada pela PF e PRF Força-tarefa identificou 10 mil fraudes realizadas com apoio de servidores dos Detrans de SP, MG e TO para regularizar veículos roubados ou furtados
Os agentes federais aprenderam diversos carros com documentação irregular. O prejuízo causado pelas fraudes soma mais de R$ 500 milhões | Foto: divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram, nesta quinta-feira (24/2), a Operação Fiat Lux. O objetivo é coibir crimes contra o sistema veicular brasileiro. Até o momento, a força-tarefa identificou cerca 10 mil adulterações em veículos. Desse total, mais de 3.300 fraudes ocorreram em viaturas do Exército Brasileiro, que tiveram as documentações clonadas.
Mais de 400 policiais federais e rodoviários federais cumprem 82 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão. A operação Fiat Lux ocorre, simultaneamente, em 11 Estados: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão.
O Poder Judiciário, a pedido da Polícia Federal, determinou o afastamento das funções de 95 servidores do Detran: 85 são servidores do Detran-SP; 7, do Detran-TO; e 3, do Detran-MG. Cerca de 20 despachantes também foram afastados de suas funções no Estado de São Paulo.
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Investigações
O inquérito policial, instaurado no fim de 2020, teve origem após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército. Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente, com objetivo de obter documentos legítimos, de forma a tentar legalizar veículos roubados ou furtados.
A investigação apontou que as clonagens dos chassis do Exército só foram possíveis porque contaram com a participação de servidores do Detran e de despachantes.
Equipes do Exército prestaram apoio logístico durante a deflagração da operação Fiat Lux. Segundo a Polícia Federal, não há indício da participação de integrantes do Exército nas fraudes.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo também auxiliou na ação.
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Crimes contra o sistema financeiro
Além da clonagem de veículos, a operação também identificou uma outra prática criminosa. Contando com a participação de servidores do Detran, cooptados pelo esquema criminoso, os envolvidos criavam veículos, que só existiam no Sistema Federal da Secretaria Nacional de Trânsito.
Dessa forma, os criminosos conseguiam realizar financiamentos e a participação em consórcios. Segundo as investigações, com o uso dos documentos falsos, os veículos fictícios eram dados como garantia em operações financeiras, configurando crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
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Crimes fiscais
A investigação também apontou que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus – com isenção de PIS e Confins – e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização.
Com essa prática, o abatimento ilegal de cada veículo (a maioria caminhonetes) girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Após isso, os veículos eram revendidos sem o recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis.
O prejuízo causado pelas fraudes veiculares identificadas pela investigação soma mais de R$ 500 milhões, sendo que em 10 meses de atuação foram recuperados R$ 35 milhões em veículos, entre eles caminhões, caminhonetes e automóveis de luxo.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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