Crise: Ex-ministros do STF pedem apuração a Fachin Treze ministros aposentados, incluindo Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Ayres Britto, pedem sessão pública e investigação rigorosa sobre fatos que atingem a Corte

08 de setembro de 2026 – Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação urgente de uma sessão pública para que o plenário determine uma apuração “imediata e rigorosa” dos fatos que vêm atingindo o tribunal.

A manifestação foi divulgada nesta segunda-feira (7) e classifica o atual momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo. Segundo os signatários, os acontecimentos divulgados têm comprometido o prestígio e a autoridade da Corte, a confiança da população e até a estabilidade das instituições democráticas.

Entre os nomes que assinam o documento estão os ex-presidentes do STF Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber. Os ministros aposentados também declararam “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin na condução do tribunal.

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Carta pede apuração pelo plenário do STF

Na manifestação encaminhada ao presidente do Supremo, os ex-ministros defendem que Fachin convoque uma sessão pública para que o plenário determine a investigação dos fatos, com respeito ao devido processo legal e às garantias previstas para uma apuração.

“Sr. Ministro Presidente, os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história”, diz o documento.

A carta acrescenta que os ministros têm “absoluta convicção” de que Fachin convocará, “com toda a urgência”, uma sessão pública para que o plenário determine a “imediata e rigorosa apuração” dos fatos.

O documento não cita nominalmente ministros do STF nem especifica quais episódios devem ser investigados. Os signatários também não pedem o afastamento de integrantes da Corte.

Celso de Mello defende transparência

Após a divulgação da manifestação, o ex-ministro Celso de Mello afirmou que a carta não faz referência a casos específicos. Segundo ele, a iniciativa mantém “equidistância em relação aos casos (e eventos) que têm provocado perda da confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos juízes do STF, sério desgaste da autoridade da Suprema Corte e grave declínio de respeitabilidade” da instituição.

Em manifestação posterior, Celso de Mello afirmou que os ministros do Supremo devem impedir que “eventuais condutas ilícitas” ou “comportamentos eticamente censuráveis” lancem sobre a Corte “a sombra corrosiva da suspeita”.

“Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público”, escreveu o ex-presidente do STF.

Celso de Mello também defendeu que os julgamentos sejam públicos e que os fatos sejam examinados pelo plenário da Corte. Para ele, “quando estão em causa o interesse da sociedade, a moralidade pública e a própria integridade das instituições, não há espaço para sombras, opacidade ou subtração de decisões ao escrutínio dos cidadãos”.

O ex-ministro acrescentou que “a Justiça exercida em nome do povo deve realizar-se sob os olhos do povo” e que o “segredo injustificado alimenta a desconfiança, fragiliza a legitimidade das decisões e compromete a credibilidade do Poder Judiciário”.

Ao explicar o teor da manifestação, Celso de Mello afirmou que a moção defendeu “julgamento colegiado pelo Plenário do STF, em ambiente e caráter públicos”.

Quem assina a manifestação

A carta é assinada pelos seguintes ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal:

Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.

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