Serviço Central da Cidadania passa a oferecer serviços públicos na sede da Câmara Municipal de Fortaleza A ação é resultado de uma parceria com a Prefeitura da Capital

Começou a funcionar, nesta sexta-feira (01/10), a mais nova unidade de prestação de serviços públicos para a população de Fortaleza. A Central da Cidadania Vereador Iraguassú Teixeira está instalada na sede Câmara Municipal, no bairro Luciano Cavalcante. O espaço concentra atendimentos de 10 órgãos com a oferta de 29 serviços públicos.

Entre os serviços oferecidos pela prefeitura, o cidadão poderá, por exemplo, emitir os cartões de transporte como Bilhete Único, Bilhetinho, Carteiras de Estudante, Cartão do Idoso, serviços oferecidos pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) também terá um posto de atendimento na Central da Cidadania. Serão disponibilizados os seguintes serviços: defesa e recurso das notificações de trânsito, indicação do condutor, credenciamento de idosos e pessoas com deficiência, solicitações diversas como fiscalização, sinalização e semáforo, entre outras consultas.

Já a Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) disponibilizará para o cidadão os mesmos serviços oferecidos nos modos presencial e virtual. O contribuinte poderá resolver pendências de ordem tributária (IPTU, ISS e ITBI), assim como solucionar problemas relacionados a cadastros, certidões, consultas processuais e outros assuntos institucionais.

O Procon Fortaleza vai ofertar audiências de conciliação, bem como a possibilidade de registrar uma reclamação ou denúncia e ainda receber orientação jurídica sobre as relações de consumo.

Além de serviços prestados pela Prefeitura, será possível encontrar órgãos do Governo do Estado e de outras instituições atendendo à população, com emissão de RG, CPF, declaração de antecedentes criminais e carteira de trabalho digital.

O objetivo é descentralizar o atendimento e promover maior proximidade entre os usuários e os serviços prestados pelos órgãos públicos. Todos os atendimentos serão realizado por meio de agendamento no site da Câmara Municipal de Fortaleza para evitar aglomerações.

Funcionamento

A Central da Cidadania funcionará de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, e terá capacidade de atender, nesse primeiro momento, 112 pessoas por dia, o que representa 60% da capacidade total do serviço, ou seja, 2.240 atendimentos. A limitação do atendimento ocorre devido os protocolos de saúde ainda referentes à pandemia de covid-19.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), lembra que o Legislativo de Fortaleza é a Casa do Povo, e tanto os parlamentares como servidores trabalham para ser a ponte entre a população e o Poder Público. “Com um espaço de cidadania e atendimento humanizado, temos a felicidade de entregar aos fortalezenses a Central da Cidadania Vereador José Iraguassú Teixeira, com uma estrutura ampliada, que oferecerá a prestação de vários serviços à população, fruto de uma parceria bem-sucedida e de extrema importância entre o Legislativo Municipal e órgãos da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado. Este projeto ampliará o atendimento e o apoio ao povo com serviços de cidadania,” enfatizou.

Inauguração

A inauguração da Central da Cidadania foi realizada, nesta sexta-feira (01/10), pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Henrique, pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto, e pelo vice-prefeito, Élcio Batista, durante as comemorações do Dia do Vereador, celebrado nesta sexta.

O prefeito José Sarto destacou a parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo para a instalação da Central da Cidadania. “É uma grande alegria participar desse ato. Temos representadas aqui várias instituições: AMC, Etufor, Sindiônibus, Sefin, Procon, que vão atender a população”, disse, reforçando que a Câmara será, agora, mais um ponto de atendimento aos fortalezenses.

“A Central da Cidadania também faz um justo reconhecimento, ao homenagear uma pessoa que tive o privilégio de conhecer, com quem trabalhei e aprendi, o ex-vereador Iraguassú Teixeira. Minha mensagem a todos os familiares é que recebam aqui o nosso reconhecimento, pelo belíssimo trabalho que ele fez”, acrescentou o prefeito.

Serviço

A Central da Cidadania concentra atendimentos de 10 órgãos com a oferta de 29 serviços aos fortalezenses. São eles:

MEI, Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider, Biblioteca José de Alencar, Ouvidoria do Legislativo, Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).

Os serviços ficarão disponíveis para atendimento no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, mediante agendamento pelo site da Câmara Municipal de Fortaleza. Mais informações: (85) 3444-8444.

Leia também | Cariri terá Centro de Tecnologia em Cultivo Protegido e recuperação de estradas