Receita Federal 41,4% dos contribuintes na malha fina do Imposto de Renda informam rendimentos incorretos Segundo a Receita Federal 869,3 mil contribuintes, 2,4% do total, têm pendências com o Fisco

41,4% dos contribuintes que estão na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) informaram rendimentos obtidos em 2020 de forma incorreta. Segundo a Receita Federal, essa omissão de rendimentos foi o principal motivo para as declarações ficarem retidas na malha filha do IRPF. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel. Em segundo lugar, com 30,9%, estão problemas de dedução, como gastos médicos, contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.

Divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e declarado pela pessoa física, além de outros itens relacionados a declaração, representam 20% das retenções. Outros 7,7% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.

Ao todo, segundo informou a Receita Federal, nessa quarta-feira (6/10), são 869.302 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) com algum tipo de pendência com o Fisco. O número equivale a 2,4% do total de 36.868.780 declarações enviadas para análise dos auditores do Fisco, de março a setembro de 2021.

Das declarações retidas, 666.647 têm imposto a restituir, representando 76,7% do total incluído na malha fina. Outras 181.992 (20,9%) têm imposto a pagar e 20.663 (2,4%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir).

Retificação

A Receita Federal aconselha os contribuintes incluídos na malha fina a conferir o extrato da declaração, para verificar a pendência, e retificar a declaração. O extrato pode ser conferido no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC). Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar o número do CPF, ou certificado digital (se tiver um), ou login no Portal Gov.br, além do código de acesso e da senha.

Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve clicar no link “Meu Imposto de Renda”, no lado esquerdo da tela. Em seguida, aparece uma linha do tempo com as últimas declarações entregues. Basta verificar a declaração de 2021 para conferir se o documento caiu na malha fina e o motivo da pendência.

Se a declaração estiver na malha fina, o contribuinte tem, então, três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada novamente e, se houver algum valor a ser devolvido, a DIRPF voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.

Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, é possível apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência. O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”.

A terceira opção para o contribuinte com pendência é aguardar comunicado da Receita com o detalhamento dos documentos que precisam ser apresentados e um prazo de entrega, caso ele não queira enviar os documentos com antecedência à Receita Federal.

Com informações da Agência Brasil

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