Protestos Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais Alexandre de Moraes determinou que PRF e PMs deverão cumprir a decisão

Os manifestantes – que protestam contra o resultado das eleições - fecharam, total ou parcialmente, as estradas, usando os próprios veículos como bloqueio ou ateando fogo em pneus e outros materiais | Foto: Roosevelt Cassio/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na noite dessa segunda-feira (31/10) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros.

Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos.

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Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”.

“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou o ministro.

No domingo (30/10), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.

Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE | Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE

Protestos em 20 estados

Protestos de caminhoneiros em diversos estados brasileiros, alguns iniciados na noite de domingo (30/10), atrapalharam o trânsito nas rodovias e levaram ao atraso de viagens de ônibus. Muitos passageiros foram pegos de surpresa no meio do caminho, o que fez dobrar o tempo de algumas viagens. Os manifestantes – que protestam contra o resultado das eleições – fecharam, total ou parcialmente, as estradas, usando os próprios veículos como bloqueio ou ateando fogo em pneus e outros materiais.

Em praticamente todos os casos houve intervenção da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tentativa de desobstruir as pistas em diálogo com os manifestantes, muitas vezes sem sucesso. No meio da tarde desta segunda-feira (31/10), um grupo tentou parar a Ponte Rio-Niterói, mas foi logo contido pela Polícia Militar (PM), que liberou o trânsito.

Segundo balanço parcial da PRF, divulgado no início da noite, houve bloqueios em pelo menos 20 estados. Entre os que tiveram maior número de casos, Santa Catarina registrou 42 bloqueios, Mato Grosso do Sul, 32 interdições, Paraná teve 18 interdições e 6 bloqueios, Pará teve 17 interdições, mesmo número de Rondônia. Goiás registrou 10 interdições, Rio de Janeiro, 9 interdições, São Paulo teve 7 bloqueios. De acordo com a PRF, 75 manifestações foram desfeitas.

Viagens suspensas

Na Rodoviária do Rio de Janeiro, segundo a porta-voz Beatriz Lima, houve uma queda de 80% no movimento de embarques rumo a São Paulo, que num dia normal é cerca de 2,5 mil pessoas. As empresas que fazem a rota decidiram suspender as viagens e estão remarcando sem custo os bilhetes.

“A venda de bilhetes rodoviários do Rio de Janeiro em direção a São Paulo e regiões que utilizam a Via Dutra em seu trajeto estão suspensas, hoje, pelas empresas de ônibus regulares que estão monitorando a situação. Os passageiros devem procurar as centrais de atendimento das viações para remarcação das passagens sem custo. Lembramos que as demais linhas seguem normais e que os serviços do terminal continuam funcionando 24h”, se pronunciou em nota a porta-voz.

Justiça Federal

Em uma ação movida pela empresa K-Infra Rodovia do Aço, permissionária da Rodovia BR-393, no Rio de Janeiro, o juiz federal Iorio Siqueira D´Alessandri Forti acolheu ação de interdito proibitório, determinando que caminhoneiros ou pessoas se abstenham de fechar total ou parcialmente a BR-393. Ele ordenou também a remoção de pessoas ou veículos, bem como a identificação dos responsáveis, impondo multa de R$ 5 mil para cada pessoa, por hora de interrupção.

A decisão diz respeito unicamente à rodovia em questão e não afeta as demais estradas do estado ou do país.

Com informações da Agência Brasil

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