Política: André Figueiredo propõe Política Nacional para fortalecer a Educação para o Campo no Brasil Projeto de Lei 5854/25 cria a Política Nacional da Escola Família Agrícola, amplia financiamento, consolida a Pedagogia da Alternância e estimula a permanência dos jovens no campo

24 de novembro de 2025 – O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) apresentou o Projeto de Lei 5854/25, que institui a Política Nacional da Escola Família Agrícola (PNAGRI), uma proposta que busca ampliar, fortalecer e garantir financiamento contínuo para as Escolas Família Agrícola (EFAs) em todo o Brasil. A medida pretende transformar a educação para o campo e gerar novas oportunidades para os jovens das comunidades rurais.

Experiência do Ceará inspira o projeto

A iniciativa tem como base experiências bem-sucedidas no país — especialmente no Ceará. Em Ipueiras, a Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos se tornou referência nacional ao ser reconhecida como a melhor escola pública estadual do Brasil em sua categoria. O modelo, baseado na Pedagogia da Alternância, integra teoria, prática e vivência comunitária, tornando-se um exemplo de educação transformadora no campo.

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Principais pontos do Projeto de Lei

O PL estabelece diretrizes para expandir e estruturar a rede de EFAs, garantindo condições modernas de ensino e permanência estudantil. Entre os pilares da proposta estão:

Fortalecimento da educação para o campo
Reconhecimento oficial da Pedagogia da Alternância, com formação técnica em agricultura, agropecuária, agroindústria e gestão da produção rural.

Financiamento permanente
Apoio contínuo da União, estados e municípios para infraestrutura, equipamentos, transporte, livros, alojamentos e áreas produtivas.

Cadastro Nacional das EFAs
Sistema unificado que organiza informações das escolas e facilita a transparência e o acesso a recursos.

Formação de educadores
Programa nacional destinado à qualificação e valorização de profissionais que atuam nas Escolas Família Agrícola.

Infraestrutura rural moderna
Investimentos em laboratórios, bibliotecas, cozinhas, áreas agropecuárias, espaços de experimentação e apoio à agricultura familiar.

Educação e desenvolvimento rural caminham juntos

Para André Figueiredo, a juventude rural deve ocupar papel central no desenvolvimento do país. “O Brasil tem imenso potencial no campo. Falta transformar esse potencial em oportunidade. As EFAs já provaram que a educação para o campo funciona, e o exemplo do Ceará mostra isso com clareza. Queremos levar essa transformação para todo o país”, afirmou.

O Brasil figura entre as maiores potências agrícolas do mundo, e estados como o Ceará demonstram que é possível unir inovação, educação e produtividade para fortalecer o desenvolvimento rural. A expectativa é que a PNAGRI aumente a permanência dos jovens no campo, fortaleça a agricultura familiar, diversifique a renda das comunidades e amplie a formação técnica especializada.

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