Pandemia Vereador de Fortaleza propõe que não vacinados paguem custos de internação por covid-19 O Projeto de Indicação já está tramitando e aguarda na fila para entrar na pauta das sessões plenárias
Pelo projeto apresentado pelo vereador Gardel Rolim (PDT), serão consideradas não vacinas as pessoas que não apresentem uma justificativa para não atender à convocação da PMF | Foto: divulgação
O vereador Gardel Rolim (PDT), líder do prefeito Sarto na Câmara Municipal Fortaleza, protocolou na Casa o Projeto de Indicação 1608/2021, propondo que não vacinados paguem os custos de internação por covid-19. A indicação tramita no legislativo e aguarda que a matéria entre na pauta das sessões plenárias.
O projeto versa que todas as despesas médicas decorrentes do tratamento de pacientes que tenham optado por não se vacinarem contra a covid-19, que sejam admitidos para tratamento de complicações da doença na rede municipal de saúde, serão custeadas com recursos próprios do paciente.
Para efeitos desta lei são considerados não vacinados os indivíduos que, tendo sido convocados para a vacinação pela Prefeitura Municipal: deliberadamente não tenham comparecido ao procedimento de aplicação da vacina; ou não tenham apresentado justificativa para a ausência na data da convocação pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, como internações ou condições de saúde que impeçam a utilização da vacina, sendo necessária a apresentação de atestado médico que comprove tal condição.
“Estamos propondo que a Prefeitura possa identificar os pacientes internados por Covid que não tomaram a vacina por opção. Onde o enfermo possa, ao ser internado, em uma unidade de saúde municipal, ressarcir os cofres públicos. Acima de tudo, queremos fomentar o debate e reforçar a importância da vacinação, pois ela é a principal responsável pela diminuição dos casos”, pondera Gardel.
Leia também | Ministério da Saúde libera terceira dose da vacina contra a covid-19 para maiores de 18 anos
