Justiça STF encerra primeiro dia de julgamento que pode tornar Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe Ministros analisam se ex-presidente e mais sete acusados responderão por crimes que podem levar a mais de 30 anos de prisão
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Antonio Augusto/STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta segunda-feira (25) o primeiro dia do julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados se tornarão réus na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (26), às 9h30, com a análise do mérito da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros avaliarão se os denunciados devem responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam condenados, as penas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.
A sessão será iniciada com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus votos. Se a maioria aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal no STF.
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Os Acusados
A denúncia julgada envolve um grupo central de acusados, composto por:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto – general do Exército, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.
Primeiro Dia de Julgamento
Durante a primeira sessão, as defesas de Bolsonaro e dos demais acusados contestaram a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que reforçou as acusações de tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro surpreendeu ao comparecer presencialmente ao STF para acompanhar a sessão. Embora sua presença não fosse impedida, a participação de investigados em julgamentos da Corte não é comum.
Os ministros rejeitaram diversas questões preliminares apresentadas pelas defesas, incluindo o pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid e a solicitação para afastar Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento. Também foi negada a alegação de que o caso deveria ser analisado pelo plenário do STF em vez da Primeira Turma.
Com o julgamento em andamento, a expectativa é de que o Supremo decida nos próximos dias se os acusados serão oficialmente processados pelos crimes apontados pela PGR.
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